Termos e condições

Última atualização: 23 de julho de 2026

Estes Termos regulam o uso do site soleforma.com e as compras realizadas na loja. Ao navegar, criar uma conta ou finalizar um pedido, você concorda integralmente com as condições abaixo. Se não concordar, pedimos que não utilize a loja.

1. Identificação da loja

Razão social: 55.485.071 Giovana Palhares Girão CNPJ: 55.485.071/0001-13 Endereço: Rua Senador Firmino, 20, apto 201, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte, MG E-mail: contato@soleforma.com WhatsApp: (31) 99518-5149 Site: soleforma.com

2. Quem pode comprar

Podem comprar pessoas físicas maiores de 18 anos, com CPF regular, e pessoas jurídicas com CNPJ ativo. Menores de 18 anos só podem comprar com assistência dos pais ou responsáveis legais.

Você é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro e pela guarda da sua senha. Pedidos com dados incorretos ou incompletos podem ser cancelados.

3. Produtos e informações

Vendemos roupas de moda fitness, como tops, shorts, calças, macaquinhos e conjuntos.

• As fotos são meramente ilustrativas. Pode haver pequena variação de tonalidade em razão das configurações de tela de cada dispositivo.
• Antes de comprar, consulte a nossa Tabela de Medidas. Peças fitness possuem elastano e a modelagem pode variar entre modelos.
• A disponibilidade de estoque é atualizada automaticamente, mas em caso de indisponibilidade após a compra entraremos em contato para oferecer a troca por outro produto ou o reembolso integral.

4. Preços e promoções

• Todos os preços estão em reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis. O frete é calculado separadamente no carrinho.
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, mas alterações não afetam pedidos já confirmados e pagos.
• Cupons de desconto têm prazo de validade, regras próprias e, salvo indicação em contrário, não são cumulativos com outras promoções.
• Em caso de erro evidente de precificação, como valor manifestamente incompatível com o produto, a loja poderá cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago, comunicando o cliente.

5. Pagamento

Aceitamos as formas de pagamento exibidas na finalização da compra, como cartão de crédito, PIX e boleto bancário.

• O pedido só é processado após a confirmação do pagamento pela operadora ou instituição financeira.
• Boletos não pagos até o vencimento geram o cancelamento automático do pedido.
• O parcelamento segue as condições apresentadas no checkout, com ou sem juros, conforme indicado.
• Pedidos podem ser submetidos a análise antifraude. Se houver divergência nos dados, poderemos solicitar documentos complementares ou cancelar o pedido.

6. Prazo de entrega

• O prazo de entrega é a soma do prazo de postagem (tempo de separação e envio) com o prazo da transportadora, informado no carrinho conforme o CEP.
• A contagem começa no primeiro dia útil após a confirmação do pagamento.
• Você recebe o código de rastreio por e-mail assim que o pedido é postado.
• Atrasos causados por greves, condições climáticas, endereço incorreto ou ausência de recebedor no local não são de responsabilidade da loja.
• Após três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retorna à loja. Nesse caso, o reenvio depende do pagamento de um novo frete.

Detalhes adicionais estão na Política de Entrega.

7. Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito:

1. Solicite pelo e-mail contato@soleforma.com ou pelo WhatsApp, informando o número do pedido.
2. O produto deve estar sem uso, sem sinais de lavagem, com todas as etiquetas e a embalagem original.
3. Por questões de higiene, peças íntimas e peças com o lacre de higiene rompido não podem ser devolvidas.
4. Enviaremos as instruções de postagem. O custo da devolução por arrependimento é por nossa conta.
5. Após o recebimento e a conferência da peça, o reembolso integral, incluindo o frete pago na compra, é processado em até 10 dias úteis. O prazo de crédito efetivo depende do meio de pagamento, sendo o estorno em cartão sujeito ao ciclo de faturamento da operadora.

8. Trocas e produtos com defeito

• Troca por tamanho ou modelo: aceita em até 7 dias corridos do recebimento, com a peça sem uso, sem lavagem e com etiquetas. O frete de envio da peça de volta é por conta do cliente e o frete do reenvio é por nossa conta.
• Produto com defeito de fabricação: você tem 30 dias para reclamar, conforme o artigo 26 do CDC. Envie fotos do defeito para contato@soleforma.com. Confirmado o defeito, oferecemos a troca pelo mesmo produto, a troca por outro de valor equivalente ou o reembolso integral, sem custo de frete para você.
• Produto errado ou avariado no transporte: comunique em até 7 dias do recebimento, com fotos do produto e da embalagem. A correção é feita sem qualquer custo.

Não são considerados defeitos: desgaste natural pelo uso, danos por lavagem em desacordo com a etiqueta, uso de alvejante ou secadora, e alterações feitas por costureira.

Consulte a Política de Trocas e Devoluções para o procedimento completo.

9. Cancelamento pelo cliente

Pedidos ainda não enviados podem ser cancelados a qualquer momento pelo e-mail ou WhatsApp de atendimento, com reembolso integral. Após a postagem, o caso passa a seguir as regras da seção 7.

10. Conta do cliente

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem indícios de fraude ou sejam usadas para fins ilícitos.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marca, logotipo, layout, textos, fotografias, vídeos e código, pertence à Sol & Forma ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

12. Uso adequado do site

É vedado utilizar o site para praticar fraudes, tentar acessar áreas restritas, inserir códigos maliciosos, coletar dados de terceiros de forma automatizada ou realizar qualquer conduta que comprometa o funcionamento da loja.

13. Avaliações e conteúdo de usuários

Ao publicar avaliações, você garante que o conteúdo é verdadeiro e de sua autoria. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo ofensivo, discriminatório, falso, com dados pessoais de terceiros ou com finalidade publicitária alheia à loja.

14. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto e livre de falhas. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de manutenção, falhas de conexão do usuário ou eventos fora do nosso controle. Nada nesta cláusula afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

15. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

16. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. As condições aplicáveis a cada pedido são as que estavam em vigor no momento da compra.

17. Atendimento

E-mail: contato@soleforma.com WhatsApp: (31) 99518-5149 Horário: segunda a sexta, das 8h às 18h. Sábado, das 8h às 12h.

18. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.